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📘 Termos de Uso – Cursos do MLC

Termos de Uso – Cursos do MLC (Marzi Learning Connect)

Leia com atenção antes de concluir sua compra.

Atualizado em 18 de setembro de 2025.

1. ✅ Aceitação dos Termos

Ao adquirir um curso do MLC – Marzi Learning Connect, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não prossiga com a compra.

2. 🎯 O que o MLC oferece

  • 🎥 Vídeo-aulas estruturadas;
  • 📂 Materiais de apoio (quando aplicável);
  • 📧 Suporte pedagógico e técnico via e-mail.

3. ⏳ Validade do Acesso

  • O acesso é concedido por curso adquirido;
  • Cada curso fica disponível por 12 meses a partir da compra;
  • O acesso não é vitalício (cursos são atualizados com frequência);
  • Credenciais são pessoais e intransferíveis. É proibido compartilhar.

⚠️ Compartilhamento indevido pode resultar em suspensão/cancelamento sem aviso.

4. 💬 Comunidade do Discord (Produto Separado)

  • Comprar um curso não inclui o acesso à comunidade privada no Discord;
  • A comunidade é um produto à parte com convite exclusivo após a compra;
  • Curso = 12 meses + suporte por e-mail | Comunidade = compra separada.

5. 📜 Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo conteúdo é de propriedade do MLC. É vedada a reprodução, distribuição, revenda ou compartilhamento. Uso apenas para fins educacionais pessoais. Violações podem gerar medidas legais.

6. 💰 Pagamento e Reembolso

  • Preço informado no ato da compra;
  • Reembolso em até 7 dias corridos (CDC);
  • Após 7 dias, não há reembolso salvo exceções avaliadas pelo MLC.

7. 👤 Responsabilidades do Aluno

  • Usar a plataforma de forma ética e legal;
  • Não compartilhar/revender acessos;
  • Manter cadastro atualizado;
  • Respeitar equipe e comunidade (se adquirir o acesso).

8. 🛠️ Responsabilidades do MLC

  • Garantir acesso ao curso adquirido por 12 meses;
  • Oferecer suporte por e-mail em horário comercial;
  • Atualizar cursos quando necessário (sem obrigação de manter versões antigas);
  • Não garantir resultados financeiros/profissionais (dependem do aluno).

9. 🚫 Sanções e Cancelamento

O MLC pode suspender/cancelar acesso em caso de violação destes Termos, uso indevido ou compartilhamento não autorizado.

10. 🔐 Política de Privacidade

O MLC trata dados conforme a LGPD (Lei 13.709/2018). Dados não são compartilhados sem autorização, salvo exigência legal. O titular pode solicitar exclusão conforme a lei.

11. 📌 Alterações dos Termos

Os Termos podem ser alterados a qualquer momento, com publicação da versão vigente na plataforma. O uso contínuo implica aceitação.

12. ⚖️ Foro

Fica eleito o foro de Curitiba – PR, com renúncia a qualquer outro, para dirimir conflitos relativos a estes Termos.


🔎 Resumo Rápido

  • 🎥 Curso por 12 meses | 🚫 Não é vitalício;
  • 📧 Suporte por e-mail incluso;
  • 💬 Comunidade Discord: produto à parte.
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